| Tipo | Ano | Num. | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 2025 | 2606 | Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro- FUNPRESSAL, E dá outras providências. | Download |
| Lei | 2019 | 2163 | Dispõe sobre habilitação e concessão de pensão por morte, altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1460/2004 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2006 | 1539 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.460/2004 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2006 | 1512 | Revoga disposição da Lei Municipal n.º 1.460/04 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2005 | 1503 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.460/04 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2020 | 2258 | Adequa a Lei N.º 1460/2004 a EC 103/2019 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2002 | 1373 | Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores publicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2001 | 1366 | Dispõe sobre a organizaçao do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências. | Download |
| Lei | 1999 | 1303 | Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2004 | 1460 | Revogam as Leis N.º 1.366/2001, de 20/12/2001 e a N.º 1.373/2002, de 27/03/02 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2018 | 2130 | Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I do §4° do art.40 da Constituição Federal, do FUNPRESSAL | Download |
| Lei | 2014 | 1940 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro e dá outras providências | Download |
Contato: (87) 2015-0037 | E-mail: funpressal@salgueiro.pe.gov.br
