Previdência em números: Folha de Pagamento

Nesta terça (04/02) o Funpressal realizou o pagamento da primeira Folha de Pagamento do ano de 2020, num total bruto de R$ 1.092.102,32 (um milhão, noventa e dois mil, cento e dois reais e trinta e dois centavos), dividida entre o Fundo Financeiro R$ 1.076.284,55 e Fundo Previdenciário R$ 15.817,77. Na Folha do Fundo Financeiro temos no total 479 beneficiários, sendo 166 Professores Aposentados (R$ 623.840,84), 232 Aposentados de outras categorias (R$ 331.910,20) e 81 Pensionistas (R$ 120.533,51). Já no Fundo Previdenciário temos 5 Aposentados (R$ 9.205,86) e 5 Pensionistas (R$ 6.611,91). Para fazer face ao pagamento, a Prefeitura transferiu aos Cofres do Fundo o montante de R$ 568.000,00 no último dia 31, sexta passada, como forma de complementar os recursos arrecadados de todos os órgãos do Município.

A Folha dos Aposentados e Pensionistas é dividida em 2 Fundos por causa da instituição da Segregação de Massas, em 23/06/2006. A Segregação de Massas separou nesta data os Servidores Ativos e Inativos. Desta forma temos, na prática 2 Fundos dentro de um só, onde o Financeiro entrou em extinção na data mencionada e o Previdenciário foi criado de forma de capitalização, visando acumular recursos ao longos dos anos e assim honras as aposentadorias. Assim, deste modo, temos saldo positivo em Fundo – superior a 52 milhões – e déficit no outro. Isso acontece porque as Receitas caem em Fundos Separado, e como demonstrado temos muito mais pessoas recebendo no Fundo Financeiro do que no Previdenciário.

O Fundo Financeiro, como dito acima, entrou em extinção, mas isso demanda tempo e – sobretudo – recursos. Até Agosto de 2016 ainda existiam recursos acumulados, mas estes findaram e surgiu a parte ruim da conta: o Aporte, que nada mais é do que a diferença entre as receitas (decrescentes) e a despesa (crescentes). A título de comparação: entre Agosto e Dezembro de 2016 a Prefeitura repassou mais de 1,4 milhões na forma de Aporte. E esta conta tem aumentando consideravelmente: em Agosto o primeiro Aporte foi de 241 mil reais e em Janeiro de 2020 chegou a 659 mil reais. Em 2019 o Aporte custou ao Caixa da Prefeitura 7,2 milhões de reais. Ao todo, até este mês, foram transferidos R$ 19.303.244,45. As projeções apontam que este gasto será, em 2032, superior a 26 milhões de reais.

(Fonte: Cálculo Atuarial 2019).